Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 395
Processo Legislativo / Noções de Processo Legislativo / O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988
O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional,
uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de
sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados, foi alvo de substitutivo, aprovado pela
Comissão e posteriormente rejeitado pelo Plenário da Casa
Legislativa. À luz da sistemática constitucional, com a rejeição do
substitutivo:
