Simulado Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO | Soldado QPPM 3ª Classe | 2019 pre-edital | Questão 402

Noções de Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Erro de tipo; erro de proibição

A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, podese afirmar o seguinte:

A ) afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa.

B ) isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação.

C ) isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa.

D ) isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita.

E ) afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Fonte: SOLDADO DE 3ª CLASSE / Polícia Militar/GO / 2017 / FUNRIO