Simulado Senado Federal | Analista Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 128
Constituição Federal / Previdência
• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00
de aposentadoria.
• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente
comprovada por perícia médica, é pensionista da União e
percebe um benefício de R$ 10.000,00.
• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o
teto do salário-de-benefício.
Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto
do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens
que se seguem com base na CF.
Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois
portadores de doença incapacitante comprovada por perícia
médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de
aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite
máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
