Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por
determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta”
na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer
represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer
informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo
autor.
À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está: