Simulado Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ | Técnico Médio de Defensoria Pública | 2019 | Questão 212

Noções de Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais

Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo
Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado,
exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato
pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado
Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República.

À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está
errado, porque

A ) a escolha e a nomeação competem ao Presidente da
República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.

B ) a escolha e a aprovação competem ao Presidente da
República, enquanto a nomeação cabe ao Senado Federal.

C ) a escolha compete ao Presidente da República, a aprovação à
Câmara dos Deputados e a nomeação ao Senado Federal.

D ) a escolha e a aprovação competem ao Senado Federal,
enquanto a nomeação cabe ao Presidente da República.

E ) a escolha compete ao Presidente da República, enquanto a
aprovação e a nomeação cabem ao Senado Federal.

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Fonte: TéCNICO DO MINISTéRIO PúBLICO - GERAL / MPE/AL / 2018 / FGV