De acordo com a Emenda Constitucional nº 53/2006, que criou oFUNDEB, julgue os itens subsecutivos.
O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF(EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a coberturado seu financiamento.
Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE