Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJ/PR | Técnico Judiciário | 2019 | Questão 31

Atualidades / Política

Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante os protestos realizados em junho e julho em todo o país foi a instituição de marcos regulatórios.

Denomina-se marco regulatório

A ) o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

B ) o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população.

C ) a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de atender às necessidades da população.

D ) o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam.

E ) a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: CONSULTOR TéCNICO LEGISLATIVO - REGISTRO E REVISãO / Câmara de São Paulo/SP / 2014 / FCC