Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 227

Direito Processual Civil / Audiências / Instrução e julgamento

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

A ) enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que já tenha havido a
citação do réu.

B ) enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, independentemente da citação do réu.

C ) decisões anteriores suas proferidas em casos análogos, independentemente da citação do réu.

D ) qualquer acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 5 anos cujo entendimento não tenha sido
modificado pelo próprio Relator, independentemente da citação do réu.

E ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, desde que já
tenha havido a citação do réu.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA JURíDICA / MPE/PE / 2018 / FCC