Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 353

Direito Processual do Trabalho / Processo Judiciário do Trabalho / Custas no Processo Trabalhista

Com relação ao que prevê a CLT acerca dos honorários periciais,

A ) a União será sempre responsável pelo pagamento dos honorários periciais no Processo do Trabalho quando vencido o
reclamante, sendo beneficiário da justiça gratuita.

B ) ao fixar o valor, o juízo deverá respeitar o limite máximo estabelecido na CLT de 10 salários mínimos.

C ) é faculdade da reclamada antecipar valores para custeio dos honorários periciais, mas apenas será responsável pelo seu
pagamento na hipótese de o laudo pericial ser favorável ao reclamante.

D ) o limite máximo para fixação dos honorários periciais será definido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sendo
lícito ao juízo deferir seu parcelamento.

E ) a responsabilidade pelo pagamento é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da justiça
gratuita.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 6ª / 2018 / FCC