Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital

A ) a estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo.

B ) a transformação realizada pelo finalismo na teoria do delito consiste, principalmente, na relevância atribuída à vontade e
aos aspectos subjetivos da culpabilidade.

C ) a necessidade de associação das categorias do delito a um fundamento material de ofensa ao bem jurídico é uma das
bases do funcionalismo de Claus Roxin.

D ) o funcionalismo teleológico de Günther Jakobs impossibilitou a construção de mecanismos de imputação baseados no
direito penal do autor.

E ) a base ontológica do funcionalismo permitiu a construção da teoria da imputação objetiva.

Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 276

Noções de Direito Penal / Crime e contravenção; Elementos do crime