Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 862

Noções de Direito do Trabalho / Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho

Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que
presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos
após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:

A ) continuidade da relação de emprego; irrenunciabilidade; razoabilidade.

B ) razoabilidade; primazia da realidade; intangibilidade salarial.

C ) continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.

D ) primazia da realidade; condição mais benéfica; instrumentalidade das formas.

E ) irrenunciabilidade; continuidade da relação de emprego; prevalência do negociado sobre o legislado.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 20ª / 2016 / FCC