Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 610

Noções de Direito do Trabalho / Do salário e da remuneração / Formas e meios de pagamento do salário

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

A ) exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

B ) 50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

C ) exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

D ) as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

E ) exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JURIDICIáRIA / TRT 16ª / 2009 / FCC