Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 631

Noções de Direito do Trabalho / Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Do empregado e do empregador / Conceito e caracterização

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

A ) pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do
empregador e mediante remuneração.

B ) é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o
requisito da subordinação.

C ) um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para
determinado empregador.

D ) o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.

E ) o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 20ª / 2016 / FCC