Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 228

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Do empréstimo

De acordo com o Código Civil, o mútuo

A ) não transfere ao mutuário o domínio da coisa emprestada.

B ) autoriza o mutuário a devolver coisa de gênero, qualidade e quantidades diferentes da emprestada, desde que de igual valor.

C ) é empréstimo de coisa infungível.

D ) será de um ano, pelo menos, se for de dinheiro e as partes não houverem estipulado prazo.

E ) pode se destinar a fins econômicos, presumindo-se, neste caso, serem devidos juros, permitida a capitalização anual.

Fonte: AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC