Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 267

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos

Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio

A ) nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.

B ) nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

C ) anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

D ) válido, por atender aos usos e costumes.

E ) anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.

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Fonte: AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC