Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 414

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das coligações

A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é

A ) solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, não alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma
mesma coligação.

B ) solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando, inclusive, outros partidos integrantes de uma mesma
coligação.

C ) subsidiária entre os candidatos e o respectivo partido, nesta ordem.

D ) subsidiária entre os partidos e os respectivos candidatos, nesta ordem.

E ) limitada a cem salários mínimos vigentes.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE / TRE/AP / 2015 / FCC