Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 463

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da filiação partidária


Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta.

Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PE / 2011 / FCC