Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 742
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Sentença e Coisa Julgada
A respeito da coisa julgada, considere:
I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da
sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.
II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra,
terceiros que não hajam integrado a relação processual.
III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.
IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
Está correto o que se afirma APENAS em
