Simulado Tribunal Superior Eleitoral - TSE | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 437

Noções de Direito Constitucional / Da organização do Estado / Da União

No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os
itens que se seguem.

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado
remoto, por população indígena são bens da União.

Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE