Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 196

Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha
de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

A ) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não
podendo ser convalidado pelas partes.

B ) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo
ser convalidado pelas partes.

C ) anulável, mas passível de convalidação pelas
partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido
de invalidação.

D ) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível
de convalidação pelas partes.

E ) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de
convalidação pelas partes.

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Fonte: ANALISTA DO TESOURO ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC