Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 636

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Nulidades

Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

A ) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

B ) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.

C ) a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

D ) quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.

E ) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 1ª / 2013 / FCC