Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 673

Direito Processual do Trabalho / Dos dissídios coletivos / Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito.

Neste caso,

A ) Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito ordinário.

B ) há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, não sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

C ) há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

D ) Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito sumário.

E ) Gilson deverá ajuizar execução provisória de sentença normativa, devendo depositar 50% do valor da causa a título de caução.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRT 8ª / 2010 / FCC