Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 98

Noções de Direito Administrativo / Ato administrativo / Revogação, invalidação e convalidação


Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito
de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No
caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - APOIO ESPECIALIZADO TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 20ª / 2016 / FCC