Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 107

Noções de Direito Administrativo / Lei nº 10.520/2002: pregão

A Administração pública precisava adquirir material descartável para uso em unidades de saúde, tais como algodão e esparadrapo, tendo submetido ao órgão jurídico proposta de abertura de licitação para tanto. Dentre as
alternativas abaixo, identifique a modalidade mais ágil e se
há outra passível de ser legalmente utilizada, ainda que
demande mais tempo:

A ) Pregão, que permite a aquisição de bens de natureza comum, sem prejuízo de ser possível realizar
uma concorrência, desde que observado requisitos
de participação e pelo critério do menor preço.

B ) Leilão, desde que seja respeitado o valor máximo
para essa modalidade, podendo-se, alternativamente, optar pela realização de pregão, no caso de não
ser atingido o valor mínimo na licitação anterior.

C ) Concorrência, que promove maior garantia aos licitantes, mas também se pode realizar convite, independentemente do valor, devido à natureza judicial
do crédito.

D ) Pregão, que possui o procedimento mais abreviado
e, alternativamente, leilão, que observa os maiores
prazos em favor dos licitantes, garantindo a competição de forma mais ampla e sem limite de valor.

E ) Leilão, para contratação da modalidade mais ágil e,
para garantia do menor preço, a concorrência, cujo
procedimento é o mais longo.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PB / 2015 / FCC