Simulado Tribunal Regional Federal - 2ª Região | Analista Judiciário - Área: Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 432

Português / Ocorrência da crase


Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto
os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu pro-
fundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudan-
ças, um símbolo atravessou os séculos − a deusa Têmis −, im-
ponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando
em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Pou-
cas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo.
Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da jus-
tiça.
A persistência da representação esconde, contudo, im-
portantes mudanças que ocorreram da Antiguidade grega até
nossos dias. Tanto os direitos quanto a justiça sofreram grandes
transformações.
A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao
conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, do-
tado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma
concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.
A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma
concessão ou uma característica de uma camada social e con-
verte-se em um atributo do próprio homem.
A crença de que os direitos do homem correspondiam a
uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a
justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspon-
dente à função designada no corpo social, mas é um bem indivi-
dual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.
Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a
liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desi-
gualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização
social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade
passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo
arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não
são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desi-
gualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados
como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para
todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tra-
tados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segun-
do os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual
para indivíduos que são desiguais na vida real.
Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder pú-
blico. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma for-
ça de emancipação. É a instituição pública encarregada, por ex-
celência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevale-
çam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernida-
de, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para
se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do
acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tri-
bunais, de outro.
Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no
Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje,
duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da de-
sigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade. (Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a
construção da igualdade”. In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia.
das Letras, 2011, p. 326-333.)

Sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, o sinal indicativo de crase deverá ser mantido caso se substitua o elemento sublinhado pelo que se encontra entre parênteses em:

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO - BANCO DE DADOS / TJ/AP / 2014 / FCC