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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 340
Direito Civil / Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro / Interpretação da lei
A interpretação normativa
A ) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
B ) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
C ) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de
lacuna legal.
D ) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma
está inserida e a finalidade para a qual se destina.
E ) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar
em conta o ordenamento em que está inserida.
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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC