Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 990
Direito Penal / Crimes contra a fé pública
Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem,
considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e
a doutrina majoritária.
No crime de peculato, o proveito a que se refere o tipo penal
pode ser tanto material quanto moral, consumando-se o delito
mesmo que a vantagem auferida pelo agente não seja de
natureza econômica.
