Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.
Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de
forma determinada, independentemente de exigência legal
expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, tais
atos são validados pela forma.
Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2012 / CESPE