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Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 417
Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais / Inventário e Partilha
No inventário judicial não amigável, o
A ) juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.
B ) inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.
C ) óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.
D ) julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.
E ) Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.
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Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC