Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 602

Direito Processual do Trabalho / Recursos no processo do trabalho / Agravo de instrumento

Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível
em

A ) 8 dias, das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho que divergirem entre si ou forme contrárias a súmula
vinculante do Supremo Tribunal Federal.

B ) 5 dias, das decisões interlocutórias na fase de conhecimento e nos casos de omissão e contradição do julgado, atribuindolhe efeitos modificativos.

C ) 8 dias, dos despachos que denegarem interposição de recursos.

D ) 8 dias, das decisões terminativas do Juiz na fase de execução da sentença que tenha transitado em julgado, desde que
delimitada as matérias e valores impugnados.

E ) 15 dias, das decisões definitivas ou terminativas das Varas do Trabalho nos dissídios individuais do rito suma-
ríssimo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 14ª / 2016 / FCC