Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 869

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Empregado e empregador: conceito e caracterização

Dentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas
relações, seus sujeitos e requisitos, segundo a legislação vigente,

A ) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza exclusiva e não eventual a
empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

B ) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, mesmo sem assumir os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

C ) são distintos o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

D ) os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação
jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

E ) se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições
de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como
empregados.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 24ª / 2017 / FCC