Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 714

Direito Civil / Direito de família / Relações de parentesco

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens a seguir.

Conforme entendimento dominante da doutrina e da
jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação
socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no
entanto, o critério biológico quando não existe relação
socioafetiva e há dissenso familiar.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE