Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 755

Direito Civil / Pessoas jurídicas / Disposições gerais; Constituição

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os
próximos itens.

O partido político é pessoa jurídica de direito público
constituída sob a forma de associação.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 10ª / 2013 / CESPE