Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 248

Direito Civil / Direito de família / Direito patrimonial / Alimentos


Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na
presença do Juiz de Direito para que Arnaldo, pai de Joana,
pague, mensalmente, 20% (vinte por cento) de 01 (um) salário
mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homologou
por sentença tal acordo, apesar de a necessidade de Joana ser
maior do que a verba fixada, pois não existiam condições
materiais para a majoração da pensão em face das
possibilidades do devedor.


Após um mês, Fernanda tomou conhecimento que Arnaldo
trocou seu emprego por outro com salário maior e procurou
seu advogado para saber da possibilidade de rever o valor dos
alimentos fixados em sentença transitada em julgado.



Analisando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV