Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região (MG) | Analista Judiciário - Contabilidade | 2019 pre-edital | Questão 300

Noções de Direito Constitucional / Poder Legislativo / Senado Federal

João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas

A ) será deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador.

B ) é automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército.

C ) depende de prévia licença do Senado Federal.

D ) será analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador.

E ) depende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 2ª / 2012 / FCC