Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 820

Direito Processual do Trabalho / Dissídios individuais / Provas

A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregado
estável, ajuizou inquérito para apuração de falta grave em
face de seu empregado. No dia da audiência, a empresa
apresentou seis testemunhas, protestando pela oitiva de
todas. O empregado apresentou três testemunhas, afirmando
ser este o limite na Justiça do Trabalho.

Assinale a alternativa que mostra qual advogado agiu da
forma determinada na CLT.

A ) O advogado da empresa agiu corretamente, pois trata-se
de inquérito para apuração de falta grave.

B ) O juiz determinou que a empresa dispensasse três das seis
testemunhas, pois é necessário o equilíbrio com a outra
parte. Logo, ambos os advogados agiram corretamente,
levando o número de testemunhas que entendiam cabível.

C ) O advogado do empregado está correto, pois o limite de
testemunhas para o processo de rito ordinário é de três
para cada parte.

D ) Os dois advogados se equivocaram, pois o limite legal é de
três por processo no rito ordinário, sendo as testemunhas
do juízo.

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Fonte: EXAME XVIII - 2015.3 / OAB / 2015 / FGV