Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 47
Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Da nacionalidade
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a
Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu
bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava
na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição
Federal, o filho de Maria será considerado
