Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 68

Direito Penal / Crimes contra a fé pública / Falsidade Documental

Com relação à figura do art. 305 do Cp (“supressão de
documento”), é correto afirmar que

A ) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não
pode dispor do documento.

B ) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao
documento público como com relação ao documento
particular.

C ) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,
mas não a de “destruir documento”.

D ) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,
mas não a de “ocultar documento”.

E ) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

Fonte: OFICIAL DE PROMOTORIA I / MPE/SP / 2016 / VUNESP