Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 98

Direito Processual Civil / Do procedimento comum / Da sentença e da coisa julgada

Assinale a alternativa em que a sentença deixa de apreciar o mérito da questão.

A ) Aquela em que se julga procedente o pleito formulado, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais.

B ) Decisão que homologa a renúncia do direito discutido por parte de um dos litigantes.

C ) Extinção do processo por estar prescrito o direito do
autor.

D ) Decisão que homologa a desistência da ação requerida pelo autor da demanda.

E ) Decisão que julga parcialmente procedente a pretensão do autor e improcedente os pleitos do réu na
reconvenção.

Fonte: ADVOGADO / CEAGESP / 2016 / VUNESP