Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 166

Direito Processual Penal / Código de Processo Penal / Dos Recursos em geral / Revisão Criminal

A revisão criminal

A ) não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

B ) pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

C ) pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

D ) não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

E ) pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.

Fonte: ADVOGADO TRAINEE / METRÔ/SP / 2008 / FCC