Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 170

Direito Administrativo / Bens públicos / Classificação, caracteres e natureza jurídica


A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como
sanções administrativas, julgue os itens subsequentes.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos extintos,
ainda que ocupados por indígenas em passado remoto.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE