Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 381

Direito Civil / Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais
homogêneos, julgue os itens a seguir.

Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo
Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial
dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE