Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 978

Direito Processual Penal / Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)

Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei de
Execução Penal (LEP).

O condenado que for acometido por doença mental durante o
cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de
custódia e tratamento psiquiátrico.

Fonte: AGENTE PENITENCIáRIO FEDERAL - ÁREA 7 / DEPEN / 2015 / CESPE