Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância
com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais
superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade
provisória e habeas corpus.
Um cidadão penalmente imputável foi preso em flagrante
delito pela prática de crime hediondo. Nessa situação, é vedada
a concessão de fiança ao autuado, mas não será proibido o
deferimento de liberdade provisória.