Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área: Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 244

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

A ) Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a
solicitar a naturalização brasileira.

B ) Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de
desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação
constitucional.

C ) A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso
de brasileiro nato.

D ) A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo
ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse
nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o
contraditório.

E ) Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano
será considerado de brasileiro nato.

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Fonte: ANALISTA DO EXECUTIVO - DIREITO / SEGER/ES / 2013 / CESPE_ME