Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área: Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 348

Noções de Direito Processual Penal / O habeas corpus e seu processo

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente
de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus
em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus
em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação
da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Fonte: AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIA / SERES/PE / 2017 / CESPE_ME