Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 59

Direito Constitucional / Da Organização Dos Poderes / Do Poder Judiciário / Das Funções essenciais à Justiça / Do Ministério Público

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é
considerado instituição permanente e

A ) essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário.

B ) incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo.

C ) responsável, privativamente, pela defesa dos direitos
sociais e individuais indisponíveis em Juízo.

D ) responsável pela defesa do regime democrático e da
ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo.

E ) incumbida de promover a defesa da ordem jurídica,
gozando de autonomia e independência funcional.

Fonte: ADMINISTRAçãO - SUPORTE ADMINISTRATIVO GERAL / TCE/CE / 2015 / FCC