Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 98

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Da Nacionalidade

Sobre as questões envolvendo a nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A ) Para aquisição da nacionalidade brasileira, são exigidas aos cidadãos originários de países de língua portuguesa apenas
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B ) Para aquisição da nacionalidade brasileira, os estrangeiros de qualquer nacionalidade devem requerê-la e demonstrar que
residem na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e que não possuem condenação penal,
salvo os cidadãos originários de países de língua portuguesa.

C ) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes
estejam a serviço de seu país.

D ) Podem ser Ministros do Supremo Tribunal Federal os brasileiros natos e naturalizados.

E ) A Constituição Federal veda a ocupação de cargos públicos por estrangeiros.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 23ª / 2016 / FCC