Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 242

Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Das Nulidades

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual:

A ) em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida.

B ) mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

C ) desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

D ) somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida.

E ) somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PR / 2012 / FCC