Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 268

Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e Dos Auxiliares Da Justiça / Do Juiz / Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade Do Juiz; Dos Impedimentos e Da Suspeição

Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,

A ) o processo é extinto sem julgamento de mérito.

B ) pode a parte, concomitantemente, suscitar conflito de competência e apresentar exceção de incompetência, desde que em petições separadas.

C ) poderá suscitar conflito de competência apenas o juiz, por meio de ofício dirigido ao presidente do tribunal.

D ) se suscitado conflito de competência, o Ministério Público intervirá apenas se a causa envolver interesse de incapaz.

E ) poderá o Ministério Público suscitar conflito de competência, dirigido ao presidente do tribunal por meio de petição.

Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC